21/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/03/2024 14:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/12/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810540-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marilda Aparecida Silva Torres Rodrigues - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 227, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica "vencimento de convocado" limitado ao período reconhecido de 06.02.2017 a 12.2019, com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 141/142 e 191), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:15

Recebidos os autos
16/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:07

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:07

Processo Reativado
06/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/10/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810540-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marilda Aparecida Silva Torres Rodrigues - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
14/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 17:42

Recebidos os autos
06/09/2023 17:42

Recebidos os autos
16/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2023 02:13

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:09

Recebidos os autos
19/04/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:25

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.
07/04/2023 00:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:45

Expedição de Certidão.
28/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:22

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:22

Homologada a Transação
10/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 18:56

Recebidos os autos
11/11/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:54

Conclusos para despacho
22/08/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 00:17

Expedição de Certidão.
06/07/2022 13:08

Expedição de Certidão.
06/07/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:22

Recebidos os autos
05/07/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:47

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2022 16:55

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2022 01:19

Expedição de Certidão.
03/02/2022 10:53

Expedição de Certidão.
03/02/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:35

Expedição de Carta.
02/02/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:27

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2022 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/09/2021 17:54

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 19:32

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2021 19:02

Recebidos os autos
26/07/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:44

Conclusos para despacho
07/06/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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