TJMS - 0808881-25.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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07/08/2023 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808881-25.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Creusiene Pereira da Silva Lucas Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Rayane Martins Matos Garcia Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Eliude da Luz Costa Silva Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Francieldo Pereira da Silva Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Fábio Bernardino Lucas Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Walter Alves Ramos Junior Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Maiara Oliveira Figueirinha Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Luciano Nazareth Lopes Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: João Paulo Lopes Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Frantz Augustin Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Éder Elias da Silva Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Roniel Francisco Guielebo Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISIONAL - PRETENSÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ALEGAÇÃO DE QUE O IGMP/FGV COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA TORNOU-SE EXCESSIVO APÓS A PANDEMIA - PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M/FGV POR IPCA - INVIABILIDADE - PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA CONTRATUAL - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO DA MOEDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 16:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/07/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 15:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 13:23
Inclusão em Pauta
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28/06/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 00:48
INCONSISTENTE
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26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 09:45
Conclusos para decisão
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23/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 09:45
Distribuído por sorteio
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23/06/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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