TJMS - 0803978-67.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2024 13:28
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 16:07
Baixa Definitiva
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25/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 16:06
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 09:50
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/02/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803978-67.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803978-67.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Remicio Martins.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803978-67.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803978-67.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE.
RECURSO DO CONSUMIDOR.
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA.
MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAIS COMO CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA, COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803978-67.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.313/327 em ambos efeitos.
Manifeste-se o Apelante Remicio Martins, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.330/344 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803978-67.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Remicio Martins Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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