TJMS - 0833257-04.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
BRITISH AIRWAYS
CNPJ: 50.710.730/0001-54
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 07:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833257-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Gabriele Teco Miranda Advogado: Guilherme Bueno Oliveira (OAB: 379945/SP) Apelado: British Airways Plc Advogado: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE EXTRAVIO DE BAGAGEM - TRANSPORTE AÉREO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - VALOR MANTIDO EM R$ 5.000,00 - RECURSO IMPROVIDO.
O quantum da indenização pordanosmoraisdeve ser arbitrado com prudente arbítrio pelo juízo, de modo que não seja tão elevado que venha a constituir em enriquecimento indevido da autora, nem irrisório a ponto de permitir a continuidade da prática de atos de idêntica natureza em face de outros consumidores dos seus serviços.
Valor mantido em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/07/2023 09:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/07/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 01:28
INCONSISTENTE
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833257-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Gabriele Teco Miranda Advogado: Guilherme Bueno Oliveira (OAB: 379945/SP) Apelado: British Airways Plc Advogado: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:25
Distribuído por sorteio
-
13/07/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801664-29.2016.8.12.0045
Allan Vinicius da Silva
Elessandra Barbosa Costa
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2016 14:00
Processo nº 1412623-04.2023.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Pmg Distribuidora Produtos de Seguranca ...
Advogado: Thais Pedroso Villa Marques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 12:01
Processo nº 0800603-23.2021.8.12.0025
Nu Pagamentos S/A-Nubank
Nickolas Moron Urt
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 14:36
Processo nº 0800603-23.2021.8.12.0025
Nickolas Moron Urt
Nu Pagamentos S/A-Nubank
Advogado: Fernanda Ribeiro Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2021 16:20
Processo nº 1602259-86.2023.8.12.0000
Juiz(A) de Direito da 4 Vara do Juizado ...
Juiz(A) de Direito da 3 Vara de Fazenda ...
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 14:30