09/06/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 14:53

Recebidos os autos
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:03

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:17

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 16:22

Recebidos os autos
29/10/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:33

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 13:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/10/2024 13:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:12

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 13:53

Recebidos os autos
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicação
27/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:08

Expedição de "tipo de documento".
27/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:38

Expedida/Certificada
23/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:34

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2024 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:37

Recebidos os autos
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:36

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:52

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicação
28/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:42

Provimento
23/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2023 14:00

Deliberação em Sessão
21/11/2023 14:00

Deliberação em Sessão
17/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:27

Inclusão em pauta
10/11/2023 00:01

Publicação
09/11/2023 16:15

Inclusão em pauta
09/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:40

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/11/2023 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2023 14:00

Deliberação em Sessão
01/11/2023 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2023 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2023 13:10

Inclusão em pauta
26/10/2023 00:01

Publicação
25/10/2023 16:39

Inclusão em pauta
25/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:26

Inclusão em Pauta
24/10/2023 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2023 14:51

Recebidos os autos
04/08/2023 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2023 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicação
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805980-73.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gtsa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Matheus Perez Toniolli (OAB: 493283/SP) Advogado: Gabriel Lessa Marques da Silva (OAB: 446043/SP) Apelante: Gilmar Toniolli Advogado: Matheus Perez Toniolli (OAB: 493283/SP) Advogado: Gabriel Lessa Marques da Silva (OAB: 446043/SP) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, nova conclusão.
14/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:58

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:54

Expedida/Certificada
13/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:49

Expedição de "tipo de documento".
13/07/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicação
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805980-73.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gtsa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Matheus Perez Toniolli (OAB: 493283/SP) Advogado: Gabriel Lessa Marques da Silva (OAB: 446043/SP) Apelante: Gilmar Toniolli Advogado: Matheus Perez Toniolli (OAB: 493283/SP) Advogado: Gabriel Lessa Marques da Silva (OAB: 446043/SP) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 15:30

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2023 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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