TJMS - 0924492-38.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 17:10
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 15:57
Transitado em Julgado em #{data}
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25/07/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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15/07/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924492-38.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Marilia Roriz Braga EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEITO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA FALAR SOBRE REAL SITUAÇÃO DO EXECUTADO, COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO DO DÉBITO - INOPERÂNCIA DO EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 15:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/07/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/07/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/07/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 09:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/07/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 07:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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