TJMS - 0818674-87.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 14:51
INCONSISTENTE
-
16/08/2024 16:00
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:57
Recebidos os autos
-
25/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
21/03/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 13:48
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2024 10:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818674-87.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Agravada: Sandra Regina Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Agravado: Nelson Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/02/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818674-87.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Sandra Regina Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Recorrido: Nelson Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818674-87.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Sandra Regina Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Recorrido: Nelson Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818674-87.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Sandra Regina Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Recorrido: Nelson Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818674-87.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Apelada: Sandra Regina Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB: 8962/MS) Apelado: Nelson Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB: 8962/MS) EMENTA - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - CONCLUSÃO DECORRENTE DE ACORDO FORMALIZADO E CUMPRIDO ENTRE AS PARTES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0829119-62.2020.8.12.0001 - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A LASTREAR A PRETENSÃO DO SUPLICANTE - RESSALVA-SE A POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA - MULTA FIXADA POR CONTA DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECHAÇADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE Os honorários sucumbenciais pleiteados pelos exequentes são indevidos, posto que no acordo formalizado entre as partes nos autos 0829119-62.2020.8.12.0001, estas conferiram reciprocamente plena, geral e irrevogável quitação, abrangendo todos os pedidos relacionados à presente ação e ao cumprimento de sentença, inclusive honorários de sucumbência em favor da requerida, nos termos da Cláusula Segunda - Da Quitação (f. 110- autos 0829119-62.2020.8.12.0001) A multa aplicada nos embargos de declaração é indevida, por não se tratar de recurso protelatório, mas da necessidade de manifestação pelo Julgador a respeito de teses alegadas e não analisadas, que fariam diferença para o desfecho da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818674-87.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: L.
Coelho e J.
Morello Advogados Associados Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Apelada: Sandra Regina Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB: 8962/MS) Apelado: Nelson Vieira Advogado: Jéssica Trabulsi de Castro (OAB: 18574/MS) Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB: 8962/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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