15/09/2025 18:14

Prazo em Curso
15/09/2025 17:55

Emissão da Relação
15/09/2025 17:43

Documento Digitalizado
15/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:25

Prazo em Curso
28/08/2025 09:24

Emissão da Relação
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
30/06/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:41

Recebidos os autos
19/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0802164-16.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mário Nelson de Jesus Gama - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação dos embargados para que, caso queiram, aprentem contrarrazões aos embargos de fls. 311-312.
30/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0802164-16.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mário Nelson de Jesus Gama - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 308, da qual transcrevo o seguinte tópico "Assim, indefiro o pedido de fls. 295/296.

No mais, cumpra-se, no que couber, a decisão de fl. 284. Às providências.

Cumpra-se."
10/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:12

Recebidos os autos
02/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:16

Recebidos os autos
31/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:30

Recebidos os autos
17/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:12

Recebidos os autos
29/04/2024 17:12

Decisão ou Despacho
25/03/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:31

Recebidos os autos
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:01

Transitado em Julgado em data
05/03/2024 11:43

Recebidos os autos
05/03/2024 11:43

Recebidos os autos
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802164-16.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Mário Nelson de Jesus Gama Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM a partir da data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802164-16.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Mário Nelson de Jesus Gama Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:42

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 14:42

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 06:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2023 15:34

Recebidos os autos
26/06/2023 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 11:30

Recebidos os autos
11/06/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:00

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 20:00

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 20:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:50

Homologada a Transação
30/05/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2023 13:24

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 01:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2023 15:18

Recebidos os autos
13/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 11:32

Recebidos os autos
28/02/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:15

Recebidos os autos
15/02/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:15

Homologada a Transação
15/02/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 10:31

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0802164-16.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mário Nelson de Jesus Gama - intimação da sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de reconhecer o excesso de execução no cálculo apresentado às fls. 139/145, devendo o cumprimento de sentença prosseguir pelo valor de R$ 34.378,99, conforme fls. 162/168.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz na forma do artigo 40, da Lei do mesmo diploma legal.

P.R.I...Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a decisão proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se. Às providências.
06/12/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 08:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:23

Homologada a Transação
09/11/2022 15:02

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 13:20

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2022 09:03

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2022 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2022 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:34

Recebidos os autos
07/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 20:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:16

Recebidos os autos
04/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 15:07

Recebidos os autos
04/03/2022 15:07

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 00:32

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:30

Recebidos os autos
18/02/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:36

Recebidos os autos
16/02/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:25

Recebidos os autos
11/02/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 11:59

Recebidos os autos
30/11/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 06:30

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:08

Recebidos os autos
13/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:11

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
20/09/2021 17:11

Processo Reativado
16/09/2021 18:30

Juntada de Petição de tipo
23/09/2020 13:36

Arquivado Definitivamente
23/09/2020 13:34

Transitado em Julgado em data
27/08/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 15:30

Recebidos os autos
22/08/2020 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2020 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 09:56

Expedição de tipo de documento.
13/08/2020 09:56

Expedição de tipo de documento.
13/08/2020 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2020 09:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/07/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 16:36

Homologada a Transação
06/07/2020 16:36

Recebidos os autos
06/07/2020 16:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2020 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2020 15:35

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2020 14:51

Recebidos os autos
29/06/2020 14:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2020 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2020 07:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2020 11:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2020 11:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2020 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 18:57

Expedição de tipo de documento.
15/06/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 18:57

Homologada a Transação
15/06/2020 18:44

Recebidos os autos
15/06/2020 18:44

Expedição de tipo de documento.
14/06/2020 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2020 23:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 07:18

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2020 15:01

Recebidos os autos
02/03/2020 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/02/2020 01:10

Expedição de tipo de documento.
17/02/2020 11:59

Expedição de tipo de documento.
17/02/2020 11:58

Expedição de tipo de documento.
17/02/2020 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2020 14:59

Recebidos os autos
13/02/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2020 16:05

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 09:40

Recebidos os autos
06/02/2020 09:40

Juntada de Petição de tipo
06/02/2020 01:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2020 09:34

Juntada de Petição de tipo
29/01/2020 11:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 10:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 10:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2020 10:31

Expedição de tipo de documento.
27/01/2020 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2019 16:31

Juntada de Petição de tipo
06/12/2019 12:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2019 10:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 10:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 17:51

Juntada de Petição de tipo
07/11/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 12:35

Recebidos os autos
17/10/2019 01:49

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 13:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 12:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 12:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2019 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2019 08:49

Recebidos os autos
07/10/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes