TJMS - 0829875-71.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR EDUARDO DE SOUSA LIMA

CPF *57.***.*01-54

Advogados

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB: 23509/MS

PAULO DA CRUZ DUARTE

OAB: 14467/MS

CPF *00.***.*72-60

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

OAB: 9889/MT

CPF *30.***.*21-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2024 14:35

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:33

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 11:29

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 12:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829875-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cesar Eduardo de Sousa Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cesar Eduardo de Sousa Lima.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829875-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cesar Eduardo de Sousa Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829875-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Cesar Eduardo de Sousa Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado (art. 1.022, I, II e III, CPC).

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. 2.

    Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829875-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Cesar Eduardo de Sousa Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829875-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cesar Eduardo de Sousa Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA FAZER C/C NULIDADE DE DÍVIDA E DANOS MORAIS - COBRANÇA DE MULTA DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA AO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NOVAÇÃO - CONDICIONAMENTO DA MATRÍCULA AO PAGAMENTO DA MULTA - CABIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Viabilidade da cobrança de valores decorrentes de multa em razão do inadimplemento ao contrato de confissão de dívida e novação, referente a dívida não coberta pelo FIES.

    Prevalência da livre manifestação de vontade. 2.

    Atuando a instituição de ensino dentro do exercício regular de direito, improcede o pedido de obrigação de fazer (matrícula), nulidade de dívida e danos morais.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829875-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cesar Eduardo de Sousa Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839187-71.2020.8.12.0001

Gilson Adriel Lucena Gomes

Soubhia Assessoria, Participacoes e Inve...

Advogado: Pamela Regina Piton

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0838997-74.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0838997-74.2021.8.12.0001

Tokio Marine Seguradora S/A

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0834148-25.2022.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Antonio Marcos Menezes Ramos

Advogado: Lucas Tobias Arguello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0834148-25.2022.8.12.0001

Antonio Marcos Menezes Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2022 17:20

Exibir Processo