TJMS - 0844355-54.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA CLAUDINO

CPF *95.***.*68-04

Advogados

FABIANA MORAES CANTERO E OLIVEIRA

ADRIANA CANTERO MELLO

OAB: 15500/MS

CPF *11.***.*60-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

RODRIGO VALDERRAMAS FRANCO

OAB: 24002/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 07:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.

  • 16/12/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844355-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Maria de Fatima Claudino Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO ACIDENTÁRIA - PEDIDO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - LAUDO PERICIAL QUE NÃO CONSTATA ACIDENTE DE TRABALHO, CONTUDO, ATESTA PATOLOGIAS ADQUIRIDAS NO LABOR - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO - SENTENÇA ANULADA - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL COM O APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de incompetência e determinaram a remessa do processo à Justiça Federal, nos termos do voto do relator..

  • 04/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:35

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/11/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844355-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria de Fatima Claudino Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/07/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844355-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Maria de Fatima Claudino Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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