TJMS - 1412807-57.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO SISTEMA S/A

CNPJ: 76.543.115/0856-70

Advogados

DALVIO TSCHINKEL

CPF *05.***.*50-68

Polo Passivo

Partes

MARIA INEZ ANZILIERO BASSO

CPF *86.***.*98-49

JAIME BASSO

CPF *27.***.*50-68

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 07:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 07:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412807-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: Jaime Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargada: Maria Inêz Anziliero Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ALEGADA CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 05/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2023 18:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/08/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 02:02

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412807-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: Jaime Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargada: Maria Inêz Anziliero Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412807-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Jaime Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravada: Maria Inêz Anziliero Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO DOS PARÂMETROS UTILIZADOS NO CÁLCULO PERICIAL - CRITÉRIOS EM ATENÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO - AUSENTE HIPÓTESE A AUTORIZAR SEGUNDA PERÍCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não prospera a afirmação do recorrente de que estão sendo utilizados parâmetros distintos na apuração de haveres em favor da instituição financeira e dos autores, visto que os referenciais estabelecidos no título judicial para recálculo do valor devido nos contratos estão sendo observados, e, em havendo saldo credor, correta a atualização deste.

    A anulação e realização de nova perícia trata-se de uma exceção e não uma faculdade da parte, de sorte que o juiz só a determinará quando julgá-la realmente imprescindível diante de uma situação obscura, após análise dos elementos de prova dos autos, o que não se vislumbra no caso em tela.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412807-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Jaime Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravada: Maria Inêz Anziliero Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar um dos requisitos autorizadores para a suspensão, constantes do artigo 995, parágrafo único, do CPC.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 31 de julho de 2023.

    Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412807-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Jaime Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravada: Maria Inêz Anziliero Basso Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804451-76.2020.8.12.0017

Jair Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Pereira de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0804451-76.2020.8.12.0017

Jair Rodrigues de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Manoel Pereira de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1412808-42.2023.8.12.0000

Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli

Juiz(A) de Direito Plantonista da I Regi...

Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0804199-36.2021.8.12.0018

Universidade Brasil

Gilmar Ferreira Machado Procopio

Advogado: Janete Machado Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0804199-36.2021.8.12.0018

Gilmar Ferreira Machado Procopio

Universidade Brasil

Advogado: Janete Machado Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2021 14:55

Exibir Processo