TJMS - 1412669-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 07:36
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 07:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:14
Recebidos os autos
-
20/02/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:05
INCONSISTENTE
-
09/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412669-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Maristela Maciel de Assis Sandim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) EMENTA - EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - ALVARÁ MENSAL PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA QUE VISA MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA EM FAZENDA DO ESPÓLIO - PERDA DE OBJETO - DECISÃO POSTERIOR DETERMINANDO A VENDA DO GADO, ALÉM DO ESGOTAMENTO DO VALOR - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Extrai-se dos autos que foi concedida tutela de urgência para determinar que se prossiga com a expedição de alvará no valor mensal de R$ 30.000,00, para custeio das despesas de manutenção dos bens do espólio, desde que haja numerário suficiente depositado em conta judicial e mediante prestação de contas. 2.
A parte agravada informou nos autos que o valor remanescente era inferior a R$ 30.000,00, de forma que a primeira liberação foi suficiente para que se esgotasse.
Ademais, compulsando os autos na origem, verificou-se que foi proferida decisão autorizando a alienação integral dos semoventes do espólio. 3.
Nesses termos, seja porque já se esgotou os valores objeto do pedido de levantamento mensal, seja porque foi autorizada a venda dos semoventes existentes na fazenda do espólio, não há mais necessidade do provimento perseguido neste recurso, de forma que houve a perda superveniente de objeto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator. -
08/02/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:04
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
07/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 13:14
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/01/2024 13:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 15:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:26
Inclusão em Pauta
-
30/11/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412669-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Maristela Maciel de Assis Sandim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Intimem-se. -
31/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 18:28
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412669-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Maristela Maciel de Assis Sandim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS)
Vistos.
Pretendia proferir voto no presente recurso tanto é que está incluído em pauta de julgamento, porém encontrei óbice. É que compulsando os autos na origem verifica-se que foi proferida decisão às f. 1568/1572 autorizando a alienação integral dos semoventes do espólio.
A discussão travada neste agravo refere-se à expedição de alvará mensal no valor de R$ 30.000,00 para manutenção da atividade pecuária do espólio.
Assim, com a venda dos semoventes desaparecerá a necessidade de manutenção da atividade pecuária.
Nesses termos, intime-se a agravante para, em 5 (cinco) dias, informar se inda tem interesse no presente recurso.
Consequência lógica, retire-se de pauta.
Intimem-se. -
19/10/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 14:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 15:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:24
Inclusão em Pauta
-
29/09/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 01:06
Recebidos os autos
-
03/09/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/09/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412669-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Maristela Maciel de Assis Sandim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre a inadequação da via eleita.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
23/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412669-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Maristela Maciel de Assis Sandim, Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para o fim de determinar que prossiga com a expedição de alvará mensal no valor mensal de R$ 30.000,00 para custeio das despesas de manutenção dos bens do espólio, logicamente desde que haja em nome deste numerário suficiente depositado em conta judicial, mediante prestação de contas. 1.
Oficie-se ao juízo a quo para cumprimento imediato desta decisão, sob as penas da lei, bem como de é desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Intimem-se. -
27/07/2023 15:01
Recebidos os autos
-
27/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:10
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 17:05
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 16:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/07/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412669-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessado: Maristela Maciel de Assis Sandim, Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:05
Distribuído por prevenção
-
14/07/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000317-80.2023.8.12.9000
Movida Locacao de Veiculos S/A
Secretaria de Estado de Direitos Humanos...
Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 16:00
Processo nº 1412728-78.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb
Advogado: Adriane Cordoba Severo Samudio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2023 14:19
Processo nº 1412726-11.2023.8.12.0000
Jose Daniel de Carvalho Quida
Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros...
Advogado: Narryman Tielly Alencar de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 08:50
Processo nº 2000633-64.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Guilhermina Gonzales Silva
Advogado: Romulo Augustus Sugihara Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 18:00
Processo nº 2000632-79.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Em Segredo de Justica
Advogado: Romulo Augustus Sugihara Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 18:10