TJMS - 0902516-43.2009.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:39
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 10:40
Transitado em Julgado em #{data}
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26/09/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902516-43.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Msc Engenharia Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - NULIDADE - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CORREÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO - CORREÇÃO NÃO REALIZADA - RECURSO DESPROVIDO.
A inércia do Município em corrigir CDA que aponta parcelamento, mesmo quando advertido de que seu silêncio acarretaria a anulação da demanda, por força de nulidade, permite a extinção do processo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
14/09/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 15:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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11/09/2023 14:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/09/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902516-43.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Msc Engenharia Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 08:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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