03/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:05

Recebidos os autos
03/08/2023 16:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:14

INCONSISTENTE
21/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412752-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Wilson Jose de Oliveira Junior Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal).
20/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 18:13

Prejudicado o recurso
19/07/2023 16:10

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:27

Juntada de Informações
19/07/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412752-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Wilson Jose de Oliveira Junior Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Tratando-se a presente impetração de matéria referente à execução de pena, solicitem-se, com urgência, informações à autoridade coatora a respeito das alegações contidas na inicial (autos n.º 6005979-56.2022.8.12.0001).

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Intime-se.
18/07/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:07

Expedição de Ofício.
18/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412752-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Wilson Jose de Oliveira Junior Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Assim, constatando-se que o presente Habeas Corpus versa a respeito de execução penal (progressão de pena) e que não há Relator prevento para análise das questões relacionadas à execução da pena, a distribuição deve se dar por sorteio à membro de uma das Câmaras Criminais deste Sodalício.

Assim, restituo os autos à Secretaria, para as devidas providências.

Intime-se.
17/07/2023 21:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2023 14:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2023 14:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:11

INCONSISTENTE
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
14/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:45

Distribuído por prevenção
14/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801575-41.2016.8.12.0001

Rogerio Prado Dolores

Jose Severino da Silva

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801575-41.2016.8.12.0001

Rogerio Prado Dolores

Romulo Mendes de Andrade

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2016 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800448-73.2020.8.12.0051

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Thiago Alexandre Theis Lima

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800448-73.2020.8.12.0051

Thiago Alexandre Theis Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Raphael Menezes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2020 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1412756-46.2023.8.12.0000

Municipio de Paranaiba

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Patricia Rodrigues Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 08:32

Exibir Processo