04/12/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
08/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:07

Recebidos os autos
06/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:07

Homologada a Transação
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:13

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:04

Juntada de Mandado
20/06/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:48

Expedição de Mandado.
05/06/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/05/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
24/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:21

Recebidos os autos
14/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
12/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
22/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:38

Recebidos os autos
10/01/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:36

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
28/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (OAB 21841/GO), Debora Rodrigues Muniz Nicolau (OAB 64101/GO), Comissão de Formatura da Turma 26 da Ufgd – Dourados Processo 0804922-63.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: de Paula Administrativa Ltda - Reqdo: Comissão de Formatura da Turma 26 da Ufgd – Dourados - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 102 no dia 13/12/2023 às 14:00“
13/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:06

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
22/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (OAB 21841/GO), Debora Rodrigues Muniz Nicolau (OAB 64101/GO) Processo 0804922-63.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: de Paula Administrativa Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (OAB 21841/GO), Debora Rodrigues Muniz Nicolau (OAB 64101/GO) Processo 0804922-63.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: de Paula Administrativa Ltda - Despacho de fls. 88: "Em manifestação de f. 86/87, o requerente pleiteou a citação da parte executada via WhatsApp.

Sabe-se que, por ora, o aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 1º da Instrução Normativa n. 39, de 19 de dezembro de 2018 prescreve que "fica instituído, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado".

O mesmo ocorre com o Sistemade Intimação por Telefone- SITRA, que somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 4º daInstrução n. 8, de 8 de janeiro de 2005prescreve que todasas intimaçõesdas partes,nos processos cíveis e criminais dos Juizados,deverão ser feitas pelotelefone, exceto asque se referem à penhora e depósito,que seefetivam juntamentecom a citação.

Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 86/87.

Designe-se uma nova data para a realização do ato conciliatório.

Expeça-se novo mandado de citação da parte requerida a ser cumprido no endereço indicado à f. 86.

Intimem-se as partes acerca da data da audiência de conciliação.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
25/07/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:39

Recebidos os autos
16/06/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (OAB 21841/GO), Debora Rodrigues Muniz Nicolau (OAB 64101/GO) Processo 0804922-63.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: de Paula Administrativa Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 80 (citação negativa).
02/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 16:54

Recebidos os autos
04/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (OAB 21841/GO), Debora Rodrigues Muniz Nicolau (OAB 64101/GO) Processo 0804922-63.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: de Paula Administrativa Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:56

Expedição de Mandado.
11/04/2023 14:34

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:52

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
22/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 18:02

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:45

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
30/01/2023 14:22

Realizado cálculo de custas
18/01/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
17/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:21

Recebidos os autos
13/01/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 15:19

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:04

Conclusos para decisão
09/12/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Debora Rodrigues Muniz Nicolau (OAB 64101/GO) Processo 0804922-63.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: de Paula Administrativa Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
05/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
07/11/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:24

Expedição de Carta.
04/11/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2022 14:58

Recebidos os autos
28/10/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 06:41

Conclusos para despacho
25/10/2022 06:40

Expedição de Certidão.
25/10/2022 06:40

INCONSISTENTE
03/10/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804396-96.2022.8.12.0101

Willian Navarro Scaliante

Luiz Correa

Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0800121-74.2022.8.12.0014

Robson Luiz Coradini

Adriel Rocha de Souza

Advogado: Odilon Daniel Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0801348-36.2021.8.12.0014

Souza e Souza LTDA - ME

Renata Herrera Braga

Advogado: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801866-19.2022.8.12.0005

Ademir Cavanha da Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800202-62.2018.8.12.0014

Joia Comercio e Representacoes LTDA. - E...

Araujo &Amp; Moellmann LTDA ME - Drogaria Ma...

Advogado: Andrey Gusmao Rousseau Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2018 14:30

Exibir Processo