TJMS - 1412844-84.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS CUNHA MELGAR

CPF *51.***.*84-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DAVID BORGES DOS SANTOS

CPF *03.***.*04-89

DAVID MENDES VALENCA

CPF *02.***.*62-25

DENILSON SILVEIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*31-45

GIAN CARLOS RIOS AJALA

CPF *55.***.*33-46

Advogados

MATHEUS CUNHA MELGAR

OAB: 23767/MS

VALERIA LOUREIRO VELASQUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 09:00

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 08:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:39

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412844-84.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Matheus Cunha Melgar Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: David Borges dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: David Mendes Valença Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Denilson Silveira dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Gian Carlos Rios Ajala Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Diante de todo exposto, em atenção a manifestação defensiva de fl. 211, entendo por bem homologar a desistência do writ interposto, com fulcro no art. 485, VIII, CPC c.c art. 3º do CPP, declarando, por conseguinte, extinta a presente ação mandamental.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 13:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 31/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 18:11

    Juntada de Informações

  • 19/07/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412844-84.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Matheus Cunha Melgar Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: David Borges dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: David Mendes Valença Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Denilson Silveira dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Gian Carlos Rios Ajala Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/07/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 13:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:51

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412844-84.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Matheus Cunha Melgar Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: David Borges dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: David Mendes Valença Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Denilson Silveira dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Gian Carlos Rios Ajala Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:05

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 08:05

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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