TJMS - 0801254-23.2018.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 12:31
INCONSISTENTE
-
12/11/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801254-23.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Agravado: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Agravada: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Interessado: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:42
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 13:21
Recebidos os autos
-
15/05/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 14:41
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 11:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801254-23.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Agravado: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Agravada: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Interessado: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/04/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801254-23.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Recorrido: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Interessado: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801254-23.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargado: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargada: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Interessado: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA E INDENIZATÓRIA - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TAMBÉM DO STJ - REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA PREENCHIDOS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
07/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801254-23.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargado: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargada: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Interessado: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801254-23.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargado: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargada: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Interessado: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801254-23.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eni de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Apelante: José Augusto de Brito Lima Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Apelado: Jonas Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Apelada: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) EMENTA - AÇÃO DEMARCATÓRIA E INDENIZATÓRIA - NULIDADE DA DECISÃO SINGULAR POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO VERIFICADA - DESNECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELAS PARTES (STJ) - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TAMBÉM DO STJ - REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA PREENCHIDOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É tranquilo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o magistrado não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses expostas pelas partes, desde que demonstre os fundamentos e os motivos que justificaram as suas razões de decidir. 2.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e também do STJ admitem a arguição da prescrição aquisitiva como matéria de defesa na contestação, assim como fizeram os apelados no caso dos autos, sendo despicienda a apresentação de reconvenção. 3.
Decorrido o lapso temporal e demais pressupostos legais da usucapião extraordinária (art. 1.238 do Código Civil), uma vez alegada em sede de defesa, fica impedida qualquer apreciação favorável na ação demarcatória e indenizatória. 4.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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