STJ - 0006009-07.2020.8.12.0021

24/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

05/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513712/2025

05/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 513712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 560691/2024 - AgRg

03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560691 - AgRg no AREsp 2633186 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de THIAGO FREITAS DE MEDEIROS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00560691/2024 - AgRg no AREsp 2633186/MS

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:30

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560691/2024 - AgRg no AREsp 2633186/MS

24/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00560691/2024

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560691/2024 - AgRg no AREsp 2633186/MS

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00560691/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560691/2024 - AgRg no AREsp 2633186/MS

24/08/2024 20:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/08/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 708897/2024

21/08/2024 09:33

Protocolizada Petição 708897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

22/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 560691/2024 - AgRg

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560691 - AgRg no AREsp 2633186 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564808/2024

03/07/2024 07:52

Protocolizada Petição 564808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 560691/2024

02/07/2024 11:59

Protocolizada Petição 560691/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de THIAGO FREITAS DE MEDEIROS

15/05/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL