10/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801906-60.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antônio Carlos Camargo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INVALIDADE CONTRATUAL - DEMONSTRADA A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:57

Inclusão em Pauta
17/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801906-60.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antônio Carlos Camargo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.85/95 em ambos efeitos.

Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Corrêa da Silva (f.98/109) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Banco Itaú Consignado S/A.

No mesmo prazo, intime-se o Apelante Antônio Carlos Camargo dos Santos para manifestar sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.69/84.

Intimem-se.
21/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:19

INCONSISTENTE
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801906-60.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antônio Carlos Camargo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio
17/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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