13/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:47

Expedição de Ofício.
29/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 13:29

Desentranhado o documento
20/06/2023 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:41

Expedição de Alvará.
19/05/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.
19/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601009-91.2018.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. de S. de M.

G. do S.

S/A - S.

Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogada: Francisléia Cardoso de Sousa (OAB: 13746/MS) Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Robson Motizuki (OAB: 9635/MS) Requerido: M. de N.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f.520/522.

O credor foi intimado à f. 523, manifestou sua anuência à f. 529.

O ente devedor foi intimado às f. 528, contudo quedou-se inerte (f. 531).

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL .

Decorrido o prazo recursal, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 522.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
20/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:08

Provimento por decisão monocrática
15/03/2023 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2023.
02/03/2023 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601009-91.2018.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. de S. de M.

G. do S.

S/A - S.

Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Requerido: M. de N.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 520/522 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601009-91.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:16

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
06/02/2023 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 12:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
02/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 05:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1601009-91.2018.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. de S. de M.

G. do S.

S/A - S.

Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Requerido: M. de N.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 508/513 informam o valor REFERENTE A LIQUIDAÇÃO PARCIAL a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601009-91.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
05/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 04:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/02/2019 15:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
04/02/2019 15:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/07/2018 17:12

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
10/07/2018 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2018 15:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 15:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2018 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2018 14:22

Expedição de Ofício.
26/06/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 17:22

Distribuído por prevenção
25/06/2018 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2018 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2018 16:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 14:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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