TJMS - 0000977-55.2014.8.12.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SYLVIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *34.***.*79-62

Advogados

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB: 24221/MS

CPF *34.***.*59-84

MARCOS OLIVEIRA IBE

OAB: 7286/MS

MAYARA BITTENCOURT IBE

OAB: 336528/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 12:49

    INCONSISTENTE

  • 19/08/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 11:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 15/08/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 15/08/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/08/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 09:13

    Inclusão em Pauta

  • 26/07/2024 17:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 19:47

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000977-55.2014.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Sylvio de Oliveira Filho Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 7286B/MS) Advogado: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Considerando a manifestação de p. 795-796, e o documento que a acompanha (p. 797-798), retornem os autos à 4ª Procuradoria de Justiça Criminal para manifestação.

    Após retornem os autos à conclusão.

  • 12/12/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 22:05

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 22:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/12/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000977-55.2014.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Sylvio de Oliveira Filho Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 7286B/MS) Advogado: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Determino a intimação da advogada subscritora da petição de p. 712, oportunizando o oferecimento das razões pelo apelante Sylvio de Oliveira Filhao, tendo em vista sua manifestação, nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

    Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais.

    Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.

  • 21/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:15

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000977-55.2014.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Sylvio de Oliveira Filho Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 7286B/MS) Advogado: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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