TJMS - 0800204-72.2019.8.12.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

COMERCIO DE ALIMENTOS JUPIA LTDA

CNPJ: 00.719.839/0001-84

Advogados

PERICLES GARCIA SANTOS

OAB: 8743/MS

CPF *43.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

DISMART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ: 05.529.369/0001-00

Advogados

WERTHER SIBUT DE ARAUJO

CPF *77.***.*91-42

EDSON KOHL JUNIOR

OAB: 15200/MS

CPF *89.***.*13-69

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 07:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/09/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:58

    INCONSISTENTE

  • 01/09/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-72.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Comercio de Alimentos Jupia Ltda Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Apelado: Dismart Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - DECURSO DE PRAZO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO - DESERÇÃO.

    Diante do indeferimento da justiça gratuita pelo relator e do decurso do prazo concedido ao recorrente sem o recolhimento do preparo, caracteriza-se deserto o recurso.

    Recurso de apelação não conhecido.

  • 31/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 13:44

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/08/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-72.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Comercio de Alimentos Jupia Ltda Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Apelado: Dismart Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Por isso, indefiro os benefícios da justiça gratuita à recorrente.

    Como consequência, nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a apelante recolher o preparo recursal, sob pena de deserção.

  • 10/08/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 18:51

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 28/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-72.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Comercio de Alimentos Jupia Ltda Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Apelado: Dismart Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Não houve a apresentação de elementos concretos que evidenciam a presença dos pressupostos legais para conceder os benefícios da justiça gratuita à apelante.

    Sendo assim, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino intimação da parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

  • 24/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:17

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-72.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Comercio de Alimentos Jupia Ltda Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Apelado: Dismart Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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