TJMS - 0801633-86.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801633-86.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Ivair Gouveia Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: José Ivair Gouveia Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) EMENTA - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFA BANCÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO EM SEDE DE APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO NOVO - COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS - NULIDADE - AUSÊNCIA DE CONTRATO OU UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE À AUTORIZE - DANOS MORAIS INEXISTENTES - DESCONTOS EM VALORES ÍNFIMOS, APROXIMADAMENTE R$ 20,00 (VINTE REAIS) - DEVER DE RESTITUIR VALOR DESCONTADOS INDEVIDAMENTE - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 18:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/07/2023 16:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/07/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:20
INCONSISTENTE
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801633-86.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Ivair Gouveia Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: José Ivair Gouveia Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:10
Conclusos para decisão
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17/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:10
Distribuído por sorteio
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17/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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