24/04/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:47

Recebidos os autos
27/03/2025 19:47

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:47

Procedência
24/03/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:00

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:38

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:46

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 18:01

Recebidos os autos
28/05/2024 15:22

Decisão ou Despacho
09/05/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:19

Processo Reativado
08/03/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em data
26/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rayane Cássia Fraga do Nascimento (OAB 9355/RO) Processo 0800898-10.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anezio Rosa de Andrade - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar as rés no pagamento de indenização por danos à parte autora no valor de R$3.000,00 (três mil reais) que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data desta sentença.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.********Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
30/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:04

Homologada a Transação
11/01/2024 18:04

Recebidos os autos
11/01/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 17:50

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 10:29

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 20:16

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:51

de Conciliação
06/10/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rayane Cássia Fraga do Nascimento (OAB 9355/RO) Processo 0800898-10.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anezio Rosa de Andrade - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:08

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:57

de Instrução e Julgamento
14/03/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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