08/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804511-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelada: Katia Celene de Paula Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE PROGRESSÃO FUNCIONAL ANTE AO FATO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E POR NÃO TER SUA NOVA HABILITAÇÃO POSTERIORMENTE AO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO - ARGUMENTOS DESARRAZOADOS - RECURSO E REEXAME CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 15:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:57

Inclusão em Pauta
15/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804511-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelada: Katia Celene de Paula Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.146/154 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
26/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804511-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelada: Katia Celene de Paula Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:15

Distribuído por sorteio
17/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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