02/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 23:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 01:05

Recebidos os autos
11/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Interessado: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Interessado: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/01/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Interessado: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Interessado: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:56

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Interessado: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Interessado: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
07/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2023 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Interessado: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Interessado: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelante: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULA EM RAZÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS - REQUERIMENTO DE SUA REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALORES NÃO SÃO DESPROPORCIONAIS AO TRABALHO E LAUDO PERICIAL APRESENTADO - RECURSO DOS AUTORES REQUERENDO IMPOSIÇÃO DE DANOS MORAIS, DEVOLUÇÃO DE TAXA DE FASE DE CONSTRUÇÃO , ALUGUEIS E LUCROS CESSANTES EM RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - NÃO HOUVE ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - O PRAZO CONTRATUAL FORA CUMPRIDO E A OBRA ENTREGUE NO PRAZO DE PRORROGAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaam provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. .
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelante: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Gabriel Tabajara Goes Maciel e Caroline Alves dos Santos Goes Maciel a f.1010/1027 e por Estado de Mato Grosso do Sul a f.1031/1041 em ambos os efeitos.

Intime-se a Apelada MRV Engenharia e Participações S/A (f.1045/1052) para que comprove, em 10 dias, a tempestividade das contrarrazões, diante da certidão de publicação de f.1029.

Intime-se.
19/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814096-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gabriel Tabajara Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelante: Caroline Alves dos Santos Goes Maciel Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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