TJMS - 0803380-26.2016.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE DOURADOS - SIMTED

Advogados

AQUILES PAULUS

OAB: 5676/MS

CPF *89.***.*87-00

LEONARDO LOPES CARDOSO

OAB: 6021/MS

RENATO QUEIROZ COELHO

OAB: 8120/MS

CPF *04.***.*88-04

VIVIANE CARVALHO EICH

OAB: 9881/MS

CPF *28.***.*01-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE DOURADOS - SIMTED

Advogados

AQUILES PAULUS

OAB: 5676/MS

CPF *89.***.*87-00

LEONARDO LOPES CARDOSO

OAB: 6021/MS

RENATO QUEIROZ COELHO

OAB: 8120/MS

CPF *04.***.*88-04

VIVIANE CARVALHO EICH

OAB: 9881/MS

CPF *28.***.*01-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Acórdão

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    INCONSISTENTE

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 06:25

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803380-26.2016.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados - SIMTED Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Diante do exposto, reconheço a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário e declaro-o prejudicado.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:53

    Prejudicado o recurso

  • 13/11/2023 09:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803380-26.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados - SIMTED Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) À Secretaria para que cumpra a decisão de fls. 73/74, providenciando a baixa dos autos à primeira instância, bem como o arquivamento dos deste recurso. Às providências.

  • 21/09/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803380-26.2016.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Agravante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados - SIMTED Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 12/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/09/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803380-26.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados - SIMTED Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Sendo assim, estando julgado o recurso especial, determino à Secretaria que tome as providências necessárias para baixa dos autos à primeira instância, bem como para o arquivamento deste recurso. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/05/2020 23:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 26/03/2020 01:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2020 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2020 11:44

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2019 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2019 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2019.

  • 28/08/2019 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 12:45

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2019.

  • 27/08/2019 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2019 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 08:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/08/2019 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 16:11

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 16:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 22/08/2019 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 12:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2019.

  • 21/08/2019 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2019.

  • 19/08/2019 18:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2019 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 11:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/08/2019 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 18:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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