TJMS - 0800223-28.2020.8.12.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

OTACILIA LUZZI

CPF *36.***.*56-49

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 06:34

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 06:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 17:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 17:40

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800223-28.2020.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Otacília Luzzi Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por OTACILIA LUZZI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 11:21

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 09:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800223-28.2020.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Otacília Luzzi Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800223-28.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Otacília Luzzi Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de NULIDADE C/C repetição de indébito E danos morais - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO IMPROVIDO.

    I - No caso em comento, restou demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em seu benefício previdenciário, portanto, a manutenção da improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

    II - Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800223-28.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Otacília Luzzi Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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