16/11/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/11/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2023 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412935-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Mineração Pirâmide Participações - MPP Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Agravado: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE SANEOU O PROCESSO E FIXOU PONTO CONTROVERTIDO - JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS - RECURSO DESPROVIDO.

Ojuizé odestinatárioda prova e deve decidir quaisprovassão relevantes à formação de sua convicção, a teor do disposto nos artigos 370e 371, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:28

Inclusão em Pauta
02/10/2023 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412935-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Mineração Pirâmide Participações - MPP Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Agravado: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Em contraminuta (f. 780), o agravado (exequente) disse concordar com a extinção da ação de execução e dos embargos à execução.

Em consulta aos autos da ação de execução, é possível verificar que há expresso pedido de desistência da ação (f. 402, daqueles autos), e anuência do devedor (ora agravante ), às f. 456, da referida ação de execução.

Nesse contexto, intime-se o agravante para que informe se persiste o interesse recursal, em razão da possível perda do objeto deste recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412935-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Mineração Pirâmide Participações - MPP Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Agravado: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade, e ausente o pedido de concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária.

Publique-se.

Intimem-se.
19/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:46

INCONSISTENTE
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412935-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Mineração Pirâmide Participações - MPP Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Marilene Freitas Silvestre (OAB: 5565/MS) Agravado: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 08:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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