03/10/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 14:01

Baixa Definitiva
03/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:05

Expedição de Ofício.
03/10/2023 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413002-42.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Melk Antônio Mussato Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Agravado: Zion Enterprise Incorporadora Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS PREENCHIDOS - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PREVISTO NO 5º, INCISO LXXIV, DA CF/88 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Comprovado os requisitos de hipossuficiência, defere-se os benefícios da gratuidade da justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/08/2023 05:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413002-42.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Melk Antônio Mussato Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Agravado: Zion Enterprise Incorporadora Ltda Ante o exposto, concedo a aplicação do efeito suspensivo pleiteado para deferir à parte agravante os benefícios da justiça gratuita e determinar o prosseguimento do feito na origem, o que deverá comunicado, com urgência, ao Juiz prolator da decisão recorrida.

Determino a intimação da agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
21/07/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:27

Expedição de Ofício.
21/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:36

INCONSISTENTE
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413002-42.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Melk Antônio Mussato Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Agravado: Zion Enterprise Incorporadora Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:16

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio
18/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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