STJ - 0800427-12.2019.8.12.0026

01/03/2021 14:54

Transitado em Julgado em 03/02/2021

04/12/2020 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 998030/2020

04/12/2020 10:17

Protocolizada Petição 998030/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2020

30/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 910387/2020 - EDcl

30/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 866401/2020 - EDcl

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0866401 - EDcl no REsp 1901273 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00866401 - EDcl no REsp 1901273

27/11/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0910387 - EDcl no REsp 1901273 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 12:50

Embargos de Declaração de FRANCIMAR MACEDO FORMIGA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00910387 - EDcl no REsp 1901273

24/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para FRANCIMAR MACEDO FORMIGA apresentar resposta à petição n. 866401/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.

12/11/2020 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929181/2020

12/11/2020 15:56

Protocolizada Petição 929181/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2020

12/11/2020 06:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 910387/2020 -

12/11/2020 06:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 866401/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 910387/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 910387/2020

10/11/2020 18:20

Protocolizada Petição 910387/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020

29/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 866401/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

29/10/2020 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866401/2020

29/10/2020 18:03

Protocolizada Petição 866401/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2020

28/10/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 13:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

13/10/2020 07:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/10/2020 07:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1705057)

09/10/2020 17:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/10/2020 17:12

Decorrido prazo de FRANCIMAR MACEDO FORMIGA em 05/10/2020 para recurso da r. despacho/decisão à fl. e-STJ 501

11/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020 Petição Nº 433419/2020 - AgInt

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0433419 - AgInt no AREsp 1705057 - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

19/08/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/06/2020 e término em 18/08/2020 o prazo para FRANCIMAR MACEDO FORMIGA apresentar resposta à petição n. 433419/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

25/06/2020 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2020 Petição Nº 433419/2020 -

24/06/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433419/2020. Publicação prevista para 25/06/2020)

24/06/2020 12:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 433419/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 12:46

Protocolizada Petição 433419/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020

24/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020

23/06/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020 12:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/06/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL