TJMS - 1413019-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 18:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 14:07
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/08/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 16:06
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413019-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: V.
A. da S.
Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.
D. e F.
C.
M. da C. de C.
G.
Impetrado: C.
A.
S.
B.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTUPRO - CENÁRIO RELATADO PELA VÍTIMA QUE É FILHA DO PACIENTE APONTA PARA A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - PRISÃO PREVENTIVA QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - ORDEM DENEGADA.
Sendo admitida a prisão preventiva e estando presentes os pressupostos e fundamentos da medida, não há falar em revogação do decreto prisional ou aplicação de medidas cautelares diversas.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.. -
01/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:07
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
27/07/2023 14:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/07/2023 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 15:06
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413019-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: V.
A. da S.
Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.
D. e F.
C.
M. da C. de C.
G.
Impetrado: C.
A.
S.
B.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Por tais motivos, indefiro a liminar.
Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias.
Após, à PGJ. -
20/07/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:39
INCONSISTENTE
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413019-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: V.
A. da S.
Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.
D. e F.
C.
M. da C. de C.
G.
Impetrado: C.
A.
S.
B.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 18:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 07:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 07:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
19/07/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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