TJMS - 0809984-93.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO JOSE ALVES DE ALMEIDA

CPF *93.***.*02-15

Advogados

LUIZ ALEXANDRE ARGUILHEIRA GONCALVES DA ROSA

CPF *28.***.*94-49

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 03.817.702/0004-01

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

LUIZ LAZARO FRANCA PARREIRA

CPF *89.***.*07-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 09:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809984-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Márcio José Alves de Almeida Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Apelado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

    Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR DOS DESCONTOS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SUPERA AO LIMITE LEGAL DE 30% DO SALÁRIO - ALEGAÇÃO DE QUE DETERMINADA VERBAL SALARIAL É VARIÁVEL - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO APELANTE EM CONHECER DOS VALORES QUE PERCEBE MENSALMENTE - JUSTAMENTE POR SER VARIÁVEL COMPETIA EXCLUSIVAMENTE A ELE SABER DE REFERIDO VALOR - IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 22/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:05

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 19/09/2023 14:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/08/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809984-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Márcio José Alves de Almeida Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Apelado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

    Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.449/465 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 21/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 17:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809984-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Márcio José Alves de Almeida Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Apelado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

    Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:45

    Distribuído por sorteio

  • 18/07/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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