11/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:48

Baixa Definitiva
11/09/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/04/2024 12:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
10/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
09/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811532-54.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Claudia Patricia Lazarotto dos Santos Furlan Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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