22/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:25

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:22

Não-Provimento
13/03/2025 15:58

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812116-87.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eliane Flores Rocha Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812116-87.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Eliane Flores Rocha Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812116-87.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Eliane Flores Rocha Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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