TJMS - 0801482-08.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
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03/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801482-08.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Mariogildo dos Santos Duarte Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Caixa Beneficente Servidores do Brasil Soc.
Advogados: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ) Advogado: Marcelo Malicia Giglio (OAB: 107401/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DÉBITO AUTOMÁTICO - CAIXA BENEFICENTE SERVIDORES DO BRASIL (CBSB) - SERVIÇO NÃO CONTRATADO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL - QUANTUM MAJORADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MANTIDOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
02/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 09:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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31/07/2023 10:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/07/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:48
INCONSISTENTE
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801482-08.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Mariogildo dos Santos Duarte Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Caixa Beneficente Servidores do Brasil Soc.
Advogados: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ) Advogado: Marcelo Malicia Giglio (OAB: 107401/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 09:15
Conclusos para decisão
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19/07/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:15
Distribuído por sorteio
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19/07/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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