TJMS - 0903915-53.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 14:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/11/2023 06:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.
-
30/10/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Antonio Firmo de Almeida Processo 0903915-53.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Firmo de Almeida -
Vistos.
I.
Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.
II.
Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.
III.
Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.
Int. e Cumpra-se. -
19/10/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
-
19/10/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 11:52
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:54
Recebidos os autos
-
15/09/2023 13:54
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903915-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Firmo de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
05/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 11:37
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 18:45
Juntada de Petição de Apelação
-
17/05/2023 18:37
Juntada de Petição de Apelação
-
12/05/2023 05:16
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
-
03/05/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:16
Recebidos os autos
-
24/04/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
19/04/2023 12:14
Conclusos para julgamento
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01/02/2023 03:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2023.
-
12/12/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 17:50
Recebidos os autos
-
24/09/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
16/07/2022 03:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2022.
-
02/07/2022 00:59
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2022 15:26
Expedição de Carta.
-
31/03/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 15:09
Recebidos os autos
-
25/01/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2022
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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