12/09/2024 19:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024
28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
04/07/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569762/2024
04/07/2024 10:26

Protocolizada Petição 569762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024
03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024
02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024
01/07/2024 23:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/06/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
27/06/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543025/2024
27/06/2024 08:37

Protocolizada Petição 543025/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024
14/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/06/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
03/06/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
28/05/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0828854-31.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Agravado: Alfredo Varela Neto Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Agravada: Lucia Camargo Varela Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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