TJMS - 0927481-75.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 07:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/02/2024 07:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/02/2024 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/02/2024 07:42
Baixa Definitiva
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02/02/2024 18:36
INCONSISTENTE
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02/02/2024 18:32
Baixa Definitiva
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27/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/10/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Wilson de Almeida POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 15:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/10/2023 15:40
Recurso Especial não admitido
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06/10/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Wilson de Almeida Ao recorrido para apresentar resposta -
13/09/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Wilson de Almeida EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Wilson de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Wilson de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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