TJMS - 0932112-62.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Roberto Porto Alegre Tomasi Ciência às partes do retorno dos autos. -
29/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:10
Recebidos os autos
-
13/12/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Roberto Porto Alegre Tomasi VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/33 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2023 07:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Roberto Porto Alegre Tomasi Ao recorrido para apresentar resposta -
09/11/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Roberto Porto Alegre Tomasi POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Roberto Porto Alegre Tomasi Ao recorrido para apresentar resposta -
28/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Roberto Porto Alegre Tomasi EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0932112-62.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Roberto Porto Alegre Tomasi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0932112-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Apelado: Roberto Porto Alegre Tomasi EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806739-24.2021.8.12.0029
Julio Carlos Soares dos Santos
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2021 16:30
Processo nº 0800635-22.2021.8.12.0027
Sonia Maria da Silva Nascimento
Banco Bmg SA
Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 10:25
Processo nº 0800635-22.2021.8.12.0027
Sonia Maria da Silva Nascimento
Banco Bmg SA
Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2021 18:35
Processo nº 0000119-51.2021.8.12.0054
Luciano Pires de Siqueira Junior
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Erlon Fernando Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 10:10
Processo nº 0000119-51.2021.8.12.0054
Ministerio Publico Estadual
Luciano Pires de Siqueira Junior
Advogado: Erlon Fernando Cruz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2021 15:09