18/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 07:17

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 07:17

Baixa Definitiva
18/10/2023 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807822-75.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Paulo Sérgio Conceição da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE - INOVAÇÃO RECURSAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Há inovação na lide quando o pedido formulado não foi submetido ao conhecimento do Juízo de origem e posto apenas em segundo grau de jurisdição A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 10:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807822-75.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Paulo Sérgio Conceição da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Boa Vista Serviços S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de inovação recursal.

Publique-se e intime-se.
23/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:21

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807822-75.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Paulo Sérgio Conceição da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807822-75.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Paulo Sérgio Conceição da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 19:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807822-75.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Paulo Sérgio Conceição da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - DEVIDA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a finalidade de reparar o ofendido e desestimular a conduta do ofensor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807822-75.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Paulo Sérgio Conceição da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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