TJMS - 0801095-52.2016.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:40
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
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04/09/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801095-52.2016.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Emerson Dutra Felipe Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Apelado: Jaciel Freire Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Apelado: Divino Ferreira da Silva Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE MOTOCICLETA NA PARTE TRASEIRA DE TRATOR EM RODOVIA - DINÂMICA DO ACIDENTE NÃO CONCLUSIVA - AUSÊNCIA DE CULPA DO MOTORISTA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - REPARAÇÃO CIVIL INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Ausentes os pressupostos para a responsabilidade civil.
Embora incontroversa a ocorrência do acidente e os danos decorrentes, não houve demonstração da culpa dos apelados pela colisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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21/08/2023 13:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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10/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801095-52.2016.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Emerson Dutra Felipe Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Apelado: Jaciel Freire Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Apelado: Divino Ferreira da Silva Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Defiro o pedido de adiamento, devendo este processo ser incluso na pauta de julgamento do dia 22 de agosto de 2023. Às providências.
Intimem-se. -
09/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/08/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 14:24
Conclusos para decisão
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08/08/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
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08/08/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
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08/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 17:40
Inclusão em Pauta
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31/07/2023 20:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/07/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 01:03
INCONSISTENTE
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801095-52.2016.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Emerson Dutra Felipe Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Apelado: Jaciel Freire Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Apelado: Divino Ferreira da Silva Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:05
Conclusos para decisão
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18/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 10:05
Distribuído por sorteio
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18/07/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 19:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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