TJMS - 0928081-23.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
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15/11/2023 06:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.
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30/10/2023 01:04
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 11:55
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 14:55
Conclusos para despacho
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15/09/2023 12:57
Recebidos os autos
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15/09/2023 12:57
Recebidos os autos
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0928081-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelada: Lucelle Braga Gutierrez EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/07/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 11:43
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 13:45
Conclusos para decisão
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21/05/2023 00:45
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 15:23
Juntada de Petição de Apelação
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11/05/2023 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
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11/05/2023 10:55
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:39
Recebidos os autos
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04/05/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:39
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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28/04/2023 18:22
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 03:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.
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25/01/2023 04:27
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 14:11
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 11:04
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 08:10
Recebidos os autos
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10/10/2022 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 14:07
Conclusos para despacho
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08/07/2022 03:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2022.
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24/06/2022 03:28
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 10:28
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 23:01
Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/09/2020 18:17
Expedição de Carta.
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24/09/2020 09:56
Recebidos os autos
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24/09/2020 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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