TJMS - 0936292-63.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 12:30
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0936292-63.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Construtora Vicky Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL - INÉRCIA DO CREDOR.
SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA CELERIDADE, APROVEITAMENTO DOS ATOS E DO JULGAMENTO DE MÉRITO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiram 1º e 4º Vogais.
Julgamento conforme o artigo 942 do CPC. -
19/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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04/07/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/06/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/06/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/06/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/06/2023 09:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/06/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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