STJ - 1408230-70.2022.8.12.0000

09/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 293940/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293940 - AgInt no AREsp 2487882 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293940/2024 - AgInt no AREsp 2487882/MS

30/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293940/2024 - AgInt no AREsp 2487882/MS

13/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/05/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para LEONEL LOPES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 293940/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293940/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293940/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293940/2024

16/04/2024 22:25

Protocolizada Petição 293940/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

22/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação