TJMS - 1410150-45.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

RENATO DA SILVA GUSTAVO

CPF *34.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 18:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 08:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2024 08:43

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 11:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 11:28

    Recurso especial admitido

  • 16/02/2024 11:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410150-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Renato da Silva Gustavo Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/11/2023 18:24

    INCONSISTENTE

  • 08/11/2023 18:11

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 08/11/2023 18:02

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410150-45.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Renato da Silva Gustavo POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:25

    Decisão ou Despacho

  • 20/10/2023 16:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410150-45.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Renato da Silva Gustavo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410150-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Renato da Silva Gustavo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410150-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Renato da Silva Gustavo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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