TJMS - 1412968-67.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE CARVALHO TEIXEIRA

CPF *47.***.*44-72

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 18:54

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412968-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio de Carvalho Teixeira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio de Carvalho Teixeira.

  • 27/11/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 14:40

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2023 16:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412968-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio de Carvalho Teixeira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412968-67.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio de Carvalho Teixeira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO - REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS - MÉRITO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENHORA DE VALORES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - POSSIBILIDADE - EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 833, IV E X, DO CPC/15 - NECESSIDADE DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DA SANÇÃO - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I - Ausente pelo menos um dos requisitos legais para a atribuição de efeito suspensivo ativo (probabilidade do direito alegado e perigo de dano - art. 300 do CPC/15), este deve ser indeferido.

    II - Considerando a necessidade de preservação da eficácia da multa aplicada, em virtude da litigância de má-fé, bem como, em razão da ausência de prova de se tratar de verba alimentar/salarial, impõe-se reconhecer a possibilidade de penhora sobre valores depositados em conta bancária de titularidade da parte executada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1412968-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio de Carvalho Teixeira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Dispositivo Por estas sucintas razões, com fulcro nos arts. 932, III, do CPC/2015, nego seguimento ao recurso interposto por Antonio de Carvalho Teixeira, porquanto manifestamente inadmissível em razão da perda superveniente do objeto recursal.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1412968-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio de Carvalho Teixeira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

    Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

    Intime-se.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412968-67.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio de Carvalho Teixeira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Dispositivo Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput do art. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268, ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

    Comunique-se ao juiz da causa, requisitando-se as informações.

    Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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