TJMS - 0001488-87.2008.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2024 13:02
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 10:54
INCONSISTENTE
-
18/06/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:10
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
-
12/06/2024 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2024 09:51
Prejudicado o recurso
-
11/06/2024 07:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/06/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:35
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
28/05/2024 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 11:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/05/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001488-87.2008.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fazenda Bodoquena Ltda Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Recorrido: Maurício Martins da Silva Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Indústria e Comércio de Charques Pantanal POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em consonância com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema IAC n. 1, com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto por Fazenda Bodoquena Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001488-87.2008.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fazenda Bodoquena Ltda Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Recorrido: Maurício Martins da Silva Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Indústria e Comércio de Charques Pantanal Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001488-87.2008.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Fazenda Bodoquena Ltda Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Maurício Martins da Silva Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Embargado: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Embargado: Indústria e Comércio de Charques Pantanal EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
09/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001488-87.2008.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Fazenda Bodoquena Ltda Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Maurício Martins da Silva Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Embargado: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Embargado: Indústria e Comércio de Charques Pantanal Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001488-87.2008.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: F.
B.
LTDA Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Apelado: I. e C. de C.
P.
Apelado: M.
M. da S.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Apelado: J.
S.
J.
Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NO IAC NO RESP N.º 1.604.412/SC - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - PROCESSO SUSPENSO AO TEMPO DA VIGÊNCIA DO CPC/1973 - CURSO DA PRESCRIÇÃO QUE SE INICIA APÓS 01 ANO DE SOBRESTAMENTO - PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
De acordo com a tese firmada no IAC no REsp n.º 1.604.412/SC, nas ações de execução suspensas na vigência do CPC/1973, o curso do prazo prescricional volta a correr independentemente de prévia intimação do credor para dar andamento ao feito, após o transcurso de 01 ano da suspensão ou após o prazo definido na decisão que a sobrestou.
Evidencia-se a prescrição intercorrente na ação de execução de título extrajudicial quando transcorrido, entre a data da suspensão sine die do processo e a retomada do impulso, prazo superior ao de prescrição da pretensão executória.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001488-87.2008.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: F.
B.
LTDA Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Apelado: I. e C. de C.
P.
Apelado: M.
M. da S.
Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Apelado: J.
S.
J.
Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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