TJMS - 0818149-35.2018.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:44
Prazo em Curso
-
18/08/2025 06:25
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 241434, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.
Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.
Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo. -
15/08/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 19:07
Emissão da Relação
-
05/05/2025 14:53
Decorrido prazo de parte
-
23/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 03:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 10:13
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 06:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0818149-35.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Neri da Silva Vieira - 2.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 5.855,23 e R$ 585,52, atualizados até 30.04.2022 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e aos honorários de sucumbência, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 20% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. -
28/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 19:35
Recebidos os autos
-
20/03/2025 15:22
Decisão ou Despacho
-
28/02/2025 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2024 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 11:50
Evolução da Classe Processual
-
09/09/2024 19:10
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 12:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2024 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 18:25
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2024 02:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 18:05
Transitado em Julgado em data
-
19/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
19/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
31/05/2022 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2022 09:16
Remetidos os Autos para destino.
-
31/05/2022 09:16
Remetidos os Autos para destino.
-
31/05/2022 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2022 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2022 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 20:15
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 02:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2021 00:44
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 19:21
Recebidos os autos
-
17/11/2021 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 19:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 19:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 19:14
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 11:15
Recebidos os autos
-
21/10/2021 11:15
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2021 11:15
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 11:15
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2021 13:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2021 11:27
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 01:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2021 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2021 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2021 15:22
Recebidos os autos
-
13/08/2021 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 15:22
Homologada a Transação
-
12/08/2021 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 02:58
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 18:43
Remetidos os Autos para destino.
-
12/06/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 17:00
Remetidos os Autos para destino.
-
24/03/2021 18:03
Recebidos os autos
-
24/03/2021 18:03
Transferência de Processo - Saída
-
24/03/2021 17:47
Recebidos os autos
-
24/03/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2021 03:21
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 21:50
Remetidos os Autos para destino.
-
18/11/2020 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 11:48
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 01:32
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2020 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2020 10:02
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 23:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/04/2020 19:53
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 19:43
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2020 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2019 23:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2019 09:22
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 09:20
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 09:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 07:54
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2019 13:27
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2019 13:27
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2019 13:11
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2019 13:11
Juntada de tipo de documento
-
14/01/2019 13:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2019 13:07
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2019 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2019 12:24
Remetidos os Autos para destino.
-
11/01/2019 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2019 11:59
de Instrução e Julgamento
-
09/01/2019 18:09
Recebidos os autos
-
09/01/2019 18:09
Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2019 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/01/2019 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2018 16:03
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2018 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 14:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2018 11:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 11:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 11:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1407283-79.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Armindo Jose Fernandes
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 07:03
Processo nº 0800437-56.2020.8.12.0047
Otacilio Bogue de Rezende
Anna Bogue de Rezende
Advogado: Zoroastro Coutinho Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/06/2020 06:45
Processo nº 1401344-21.2023.8.12.0000
Jozina Theodora de Rezende
Adilson Bolognesi de Mello
Advogado: Nathallia Velasquez Maksoud
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 13:55
Processo nº 0833644-82.2023.8.12.0001
Joao Antunes de Brito
Municipio de Campo Grande
Advogado: Milca Priscila de Brito Santana Nascimen...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2025 13:52
Processo nº 0818149-35.2018.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Ana Neri da Silva Vieira
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 16:33