STJ - 1409354-88.2022.8.12.0000

22/05/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00287633/2025 - AgInt na PET no AREsp 2781216/MS

22/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 287633/2025 - AgInt na PET no

21/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 449757/2025

20/05/2025 18:04

Protocolizada Petição 449757/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/05/2025

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287633 - AgInt na PET no AREsp 2781216 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 15:10

Não conhecido o recurso de NATURA COSMÉTICOS S/A - Petição Nº 2025/00287633 - AgInt na PET AREsp 2781216

16/05/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

14/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000300-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287633/2025 - AgInt na PET no AREsp 2781216/MS

30/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/04/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/04/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 287633/2025 - AgInt na PET no

29/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287633 - AgInt na PET no AREsp 2781216 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00287633 - AgInt na PET AREsp 2781216

23/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352114/2025

23/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 352114/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 287633/2025 -

04/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 287633/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 10:51

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 287633/2025 (AgInt), protocolada em 02/04/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

03/04/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287633/2025 (Expediente Avulso)

02/04/2025 16:56

Protocolizada Petição 287633/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

28/03/2025 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025 17:07

Transitado em Julgado em 24/02/2025

12/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 119688/2025 - PET

11/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119688 - PET no AREsp 2781216 - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:30

Pedido não conhecido

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119688/2025

17/02/2025 14:29

Protocolizada Petição 119688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1072433/2024 - EDcl

24/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072433 - EDcl no AREsp 2781216 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:10

Embargos de Declaração de NATURA COSMÉTICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01072433 - EDcl no AREsp 2781216

18/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128864/2024

18/12/2024 17:49

Protocolizada Petição 1128864/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2024 Petição Nº 1072433/2024 -

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1072433/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

03/12/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072433/2024

03/12/2024 21:22

Protocolizada Petição 1072433/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

27/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de NATURA COSMÉTICOS S/A

04/11/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL